Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200205506Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Con...1457941200205506Ano: 2024Banca: Nosso RumoOrganização: IF-TMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialAssinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988. AA pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.BA pesquisa tecnológica voltar-se-á exclusivamente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.CÉ compulsório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. DO Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) será organizado em regimento público, sendo vedada a participação privada. EO Estado será responsável exclusivo pela formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, inclusive por meio do apoio às atividades de extensão tecnológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203064Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja consoante à Constituição Federal de 1988.Questão 457941200234029Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, sendo um dele...Questão 457941200421519Direito ConstitucionalConsidere as assertivas abaixo relativamente à organização político-administrativa e aos entes da federação, na forma da Constituição Federal da Repúb...Questão 457941200536554Direito ConstitucionalNos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201154078Direito ConstitucionalCom base no Capítulo IV “Dos Direitos Políticos”, disposto na Constituição Federal de 1988, é uma condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade ...Questão 457941201183903Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles:Questão 457941201250225Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja consoante à Constituição Federal de 1988.Questão 457941201454261Direito ConstitucionalÉ característica aplicável à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:Questão 457941201796341Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal prevê os direitos e deveres individuais e coletivos. Quanto às disposições nele contidas, é correto afirmar que o ...Questão 457941201801823Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaça, dentre outros, o seguinte requisito