Em conformidade com o Parecer nº 325/2014, analisar
os itens abaixo:
I - A instituição de ensino deverá abrir um Livro de
Matrícula para registrar o ano letivo, nome do
estudante, nível, modalidade, ano, fase, ciclo ou
módulo da matrícula. Com os recursos da informática,
podem ser usados modelos automatizados de editores
de texto, encadernando-se as folhas segundo algum
critério coerente, transparente e fixo.
II - A Ficha Cadastral ou de Matrícula é o documento no
qual a instituição de ensino registra, principalmente, os
números dos documentos individuais do aluno e de
seus responsáveis, uma vez que tais documentos não
podem ser retidos e, depois de transcritos, devem ser
devolvidos. A falta de documentos é impeditiva para a
matrícula e não cabe à escola a orientação para a
busca dos mesmos.