Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200205590Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ...1457941200205590Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUS - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialQuem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas, EXCETOAadvertência sobre os efeitos das drogas.Bmedida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Cprestação de serviços à comunidade.Ddetenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009170Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Em razão do aumento nos casos de furto no país, foi publicada, em 10/04/2020, lei penal prevendo que, durant...Questão 457941200175349Direito PenalO direito penal constitui tutela a determinados bens jurídicos selecionados pelo legislador como dignos de preservação. A paz pública é um bem jurídic...Questão 457941200325350Direito PenalO Direito Penal brasileiro considera como momento do cometimento do crimeQuestão 457941200350832Direito PenalEm relação à omissão, é correto afirmar queQuestão 457941200368679Direito PenalDe acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200522526Direito PenalDe acordo com o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão de...Questão 457941200649818Direito PenalUma gestante de sete meses decide golpear o abdome com um bastão de madeira, para matar o feto. Ela foi internada em hospital, com dores, e no dia seg...Questão 457941201967523Direito PenalOrlando e Itamar são dois homens maiores de idade que procuram na internet por ofertas de prostituição feminina. Orlando então conhece uma moça de 17 ...Questão 457941202016752Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais. A cadeia pública destina-se ao...Questão 457941202071403Direito PenalJulgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A execução da pena restritiva de direitos indep...