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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Ensino Religioso, Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Temas Pedagógicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue.
Em regra, tanto os mediadores judiciais como os
extrajudiciais são escolhidos e designados por um tribunal de
justiça, sendo a mediação realizada sem ônus financeiros
para as partes.