Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200206289Nos termos das disposições contidas na Instrução Normativa nº 01, de 16 de junho de 2021, marque a opção CORRETA concern...1457941200206289Ano: 2023Banca: Instituto ReferênciaOrganização: SEROPREVI - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de SeropédicaNos termos das disposições contidas na Instrução Normativa nº 01, de 16 de junho de 2021, marque a opção CORRETA concernente ao órgão competente para a análise e votação do Relatório de Governança Corporativa.AConselho de Administração BDiretoria ExecutivaCConselho FiscalDComitê Especial de Análise ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104425Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do positivado na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA sobre as hipóteses em que o vereador perderá o mandato:Questão 457941200190607Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em suas disposições preliminares, a Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ dispõe que “São poderes do Município, independentes e harmônicos e...Questão 457941200492352Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Obras e Edificações do Município de Rio Bonito/RJ prevê: “Pelas infrações às disposições deste Código serão aplicadas ao responsável técni...Questão 457941201132565Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com as normas contidas na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, cuidar da saúde e assistência pública, e da proteção e garantia das pesso...Questão 457941201273208Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o IPTU, marque a opção INCORRETA, nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito:Questão 457941201343893Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições contidas na Lei Orgânica do Município de Seropédica/RJ acerca das competências legislativas, marque a opção CORRETA.Questão 457941201453431Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, as matérias legislativas previstas nesse Estatuto, não autoaplicáveis e programátic...Questão 457941201679683Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com as normas da Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, aos Servidores Públicos Civis fica assegurado, além de outros estabelecidos p...Questão 457941201723043Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das Competências Municipais dispostas na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201868467Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da possibilidade (ou não) de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social ao Regime Próprio de Previdência Social, marque a opção...