Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200206313Carlos, 35 anos, administrador, foi nomeado Secretário Municipal de Controle Interno. Considerando o que a Lei Orgânica ...1457941200206313Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Macaé | Legislação Municipal de MacaéCarlos, 35 anos, administrador, foi nomeado Secretário Municipal de Controle Interno. Considerando o que a Lei Orgânica Municipal de Macaé/RJ prevê sobre os requisitos para investidura nesse cargo, assinale a afirmativa correta.AO cargo é acessível aos maiores de 25 (vinte e cinco) anos de idade.BO ocupante do cargo não poderá exercer suas atividades profissionais de natureza autônoma ou empresarial.CO cargo deve ser provido mediante concurso público.DO ocupante desse cargo poderá ser brasileiro ou estrangeiro.EO ocupante do cargo deverá apresentar a declaração de bens ao entrar em exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115888Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Restou provado, mediante procedimento apuratório, que Luiz, servidor público municipal, retirou-se do serviço antes de findo o expediente normal, sem ...Questão 457941200499914Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João, após o preenchimento de todos os requisitos legais, tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo de Angra dos Reis. A...Questão 457941200808833Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Antônio ofereceu pequena vantagem pecuniária a João, servidor público, para que este último conseguisse uma vaga no hospital municipal a que estava vi...Questão 457941200894736Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Alfredo, servidor público municipal estável, protocolou um requerimento junto à repartição pública em que está lotado, pleiteando licença para tratar ...Questão 457941200985729Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as faltas consideradas graves, segundo a Lei que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Niterói, assinale V para a afirmat...Questão 457941201049737Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Raul, servidor público estável do Município de Macaé, é cogitado para se tornar integrante de um dos órgãos colegiados de discussão e deliberação do I...Questão 457941201674969Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Determinado restaurante localizado no Município de Niterói, que possuía licença de funcionamento, ocupou parte do passeio do logradouro público, contí...Questão 457941201714782Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.960/2022 sobre as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, do agente de fiscalização e da Cen...Questão 457941201829406Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João é analista de políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG – do Município...Questão 457941201957702Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ana e Maria, servidoras públicas ocupantes de cargos de provimento efetivo junto ao Poder Executivo do Município de Angra dos Reis, durante a sua atua...