De acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura:

tem a pena aumentada de um sexto até a metade se o crime for praticado contra criança.

a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

apesar de inafiançável, o crime de tortura é suscetível de graça ou anistia.

atrai pena de detenção, de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, e multa.

De acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura:

A) tem a pena aumentada de um sexto até a metade se o crime for praticado contra criança. | B) a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. | C) apesar de inafiançável, o crime de tortura é suscetível de graça ou anistia. | D) atrai pena de detenção, de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, e multa.

De acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 19...

Questão 457941200092493Direito Penal

Serão punidos, na forma da Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de...

#Legislação Penal Especial

Questão 457941200107489Direito Penal

De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço:

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Questão 457941200748107Direito Penal

Em conformidade com a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura, se cometido por agente público:

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Questão 457941201016636Direito Penal

Os crimes contra a dignidade sexual passaram por profundas modificações ao longo dos anos. Sobre estas modificações, marque a alternativa correta:

#Crimes Contra a Dignidade Sexual#Disposições Gerais dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e dos Crimes Sexuais Contra Vulneráveis

Questão 457941201729683Direito Penal

Sobre a classificação dos condenados, marque a alternativa correta:

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941202028365Direito Penal

De acordo com a Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e suas alterações, as pessoas jurídicas que comercializem joias, pedras e metais preciosos, obje...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

De acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, e suas altera...

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