Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200206439Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da...1457941200206439Ano: 2016Banca: TJ-AC Organização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; AA prática do racismo.BA prática da tortura.CO tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.DO definido em lei como hediondoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199482Direito ConstitucionalA Constituição da República trouxe, entre os direitos e garantias fundamentais, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Esse direito, nos termos ...Questão 457941200244381Direito ConstitucionalA ação constitucional de mandado de segurança:Questão 457941200254269Direito ConstitucionalAssinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941200623887Direito ConstitucionalA compreensão da Constituição como produto dos fatores reais de poder corresponde à concepção de:Questão 457941201170143Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201327461Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição de 1988:Questão 457941201866027Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de segurança:Questão 457941201901469Direito ConstitucionalSegundo a teoria objetiva da responsabilidade civil do Estado, adotado no art. 37, §6º da Constituição Federal, esse responde pelo dano ocasionado:Questão 457941201936823Direito ConstitucionalNo tocante à classificação das constituições:Questão 457941201941911Direito ConstitucionalSobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que: