Com relação aos servidores nomeados em virtude de
concurso público, conforme a Lei Orgânica do Município
de Cerquilho/SP, artigo 109, é correto afirmar que o servidor público
A estável, pertencente ao quadro do magistério, será
advertido ou pagará multa em caso de desconsideração das orientações pedagógicas advindas da equipe
gestora da unidade escolar onde trabalha.
B estável, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, ficará em disponibilidade, com remuneração
proporcional, até seu adequado aproveitamento em
outro cargo.
C estável, mediante denúncia de má conduta feita por
pais ou responsáveis pelo aluno, perderá o cargo público.
D tornar-se-á estável após um ano de efetivo exercício
e mediante aprovação em avaliação feita pela equipe
gestora durante o período probatório.
E ocupante da vaga que era de outro servidor estável
demitido, se for reconduzido ao seu cargo de origem
por quaisquer razões, receberá indenização pelo
constrangimento sofrido com a recondução.