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Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a vacância do cargo público decorrerá por esses meios com e...
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...
Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.
O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o munic...
Sobre o Código Tributário Municipal de Turilândia é correto afirmar:
Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:
Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:
Não apresenta um objetivo do Plano Municipal de Educação do Município de Magalhães de Almeida MA.
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a readaptação do servidor é: