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Serão punidos, na forma da Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de...
São crimes de periclitação da vida e saúde tipificados no Código Penal, exceto:
Segundo a Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e suas alterações, constitui crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raç...
Serão punidos, na forma da Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de...
Na execução penal, para que seja apurada a prática da falta disciplinar e aplicada a sanção disciplinar, é necessária a realização de um processo admi...
São considerados crimes hediondos, consoante a Lei nº 8.072/90 e suas alterações, exceto:
No que concerne aos crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa CORRETA. I- Considera-se equiparado...
Serão punidos, na forma da Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de...
A Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, determina que serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etni...
Qual o nome do crime tipificado pela seguinte conduta: “Retardar em ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposiç...