Heleonor, Analista do Executivo do Estado do Espír...

Q: Heleonor, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo, precisa orientar servidores novatos quanto a procedimentos para concessão de licenças. Nos termos do respectivo Regime Jurídico Único dos s

A) Licença atividade política – Procedimento: concessão apenas ao servidor eleito para mandato parlamentar. | B) Licença gestação, à lactação e adoção – Procedimento: concessão depende do setor de perícias médicas. | C) Licença paternidade – Procedimento: concessão depende do setor de perícias médicas. | D) Licença mandato classista – Procedimento: concessão apenas ao ocupante de cargo em comissão. | E) Licença por serviço militar obrigatório – Procedimento: prorrogação dar-se-á somente de ofício.

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito Santo

Heleonor, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo, precisa orientar servidores novatos quanto a procedimentos para concessão de licenças. Nos termos do respectivo Regime Jurídico Único dos servidores públicos, assinale a afirmativa que apresenta uma orientação correta.

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