Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200207385De acordo com o Decreto nº 5.707/2006, o desenvolvimento e a implementação do sistema de gestão por competência cabem à ...1457941200207385Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública FederalDe acordo com o Decreto nº 5.707/2006, o desenvolvimento e a implementação do sistema de gestão por competência cabem à : AAssessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. BSecretaria Administrativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. CSecretaria Executiva do Ministério da Educação. DSecretaria Institucional do Ministério das Cidades. ESecretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029388Legislação FederalSobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), assinale a alternativa correta.Questão 457941200235736Legislação FederalSobre a Lei nº 7.802/1989, analise as assertivas abaixo. I. Para efeitos da referida lei, consideram-se agrotóxicos e afins, entre outros, substâncias...Questão 457941200241509Legislação FederalEm relação à quantidade de suplentes, estes serão eleitos pelos sistema eleitoral previsto no artigo 1º, da Lei nº 6.530/78 em sua nova redação. Assin...Questão 457941200590356Legislação FederalEntre as diversas ações de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, uma delas tem como finalidade apoiar e promover projetos temáticos culturai...Questão 457941200839983Legislação FederalDe acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.986/2000, os Cargos Comissionados de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência sãoQuestão 457941201367483Legislação FederalA Resolução COFECI nº 1.065/2007 estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia, por empresários e pessoas jurí...Questão 457941201521868Legislação FederalNo que se refere à Garantia de Qualidade que assegura a fabricação de medicamentos, a RDC nº 17/2010 contempla mais três requisitos em comparação com ...Questão 457941201538880Legislação FederalSegundo o site oficial do Ministério da Cultura, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), analise as assertivas abaixo.I. Suas metas foram estabelecid...Questão 457941201843476Legislação FederalO Conselho Federal será composto por 2 (dois) representantes, efetivos e suplentes, de cada Conselho Regional, eleitos entre os seus membros. Sendo as...Questão 457941202063748Legislação FederalÉ correto afirmar que o registro dos direitos autorais