Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200207517O código de Processo Civil contempla, nos artigos 1 a 12, princípios constitucionais de natureza processual, uma inovaçã...1457941200207517Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do ProcessoO código de Processo Civil contempla, nos artigos 1 a 12, princípios constitucionais de natureza processual, uma inovação do diploma processual brasileiro que é primordial no ordenamento jurídico. Entre esses princípios, está o da Avedação da decisão surpresa.Bpublicidade para as partes dos atos processuais.Ccooperação entre as partes.Disonomia pelo julgamento dos feitos na ordem de complexidade da demanda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123059Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Novo Código de Processo Civil trouxe como inovação a criação de um título específico, em sua parte geral, para tratar da advocacia pública. Entre es...Questão 457941200267768Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal é formado pelos Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Criminais e Juizados ...Questão 457941200434308Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O devido processo legal tem importância singular do ponto de vista procedimental, visto que a estrutura do processo, quando bem estabelecida, concede ...Questão 457941201398965Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Andreia é ré em uma ação de cobrança que tramita no Juizado Especial Cível de Mossoró. O problema é que a citação para a audiência de conciliação cheg...Questão 457941201414610Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na comarca de Nova Cruz, um cidadão ajuíza demanda contra o Estado. Sua principal reivindicação refere-se ao fornecimento de medicamento de alto custo...Questão 457941201690246Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Procurador Legislativo da Câmara de Currais Novos recebe sentença desfavorável contra a Câmara e, no exercício de suas atribuições, recorre com pres...Questão 457941201718204Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O recurso é o meio idôneo para demonstrar o inconformismo da parte com uma decisão judicial. Nesse sentido, conforme o Código de Processo Civil expres...Questão 457941201819834Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando da elaboração do novo Código de Processo Civil, o legislativo buscou utilizar a fundamentação principiológica na construção e na estruturação d...Questão 457941201864863Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A Advocacia Pública, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública, são funções essenciais à Justiça de natureza estatal. Em razão disso, o tr...Questão 457941201939723Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A execução de sentenças contra a Fazenda Pública sofreu profundas mudanças quando da publicação do novo Código de Processo Civil. Mesmo considerando a...