Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200207541O combate à violência contra as crianças tem sido uma ação permanente dos poderes públicos e da sociedade em geral. Ness...1457941200207541Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: IF-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Prevenção de RiscosO combate à violência contra as crianças tem sido uma ação permanente dos poderes públicos e da sociedade em geral. Nesse contexto, o ditado popular “sem palmadas, criança mimada”, reproduz a ideia deAnaturalização da violência.Bmedida educativa.Cpreocupação com a criança.Ddireito da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Brasil, com relação à prática de ato infracional, o adolescenteQuestão 457941200434532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A. S. O., nascido em janeiro de 1995, no final de 2011, utilizando uma arma de fogo calibre 38, praticou na companhia de dois outros amigos vários ass...Questão 457941200582868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece um conjunto de direitos fundamentais, dentre eles destacam-se os direitos à vida...Questão 457941200590611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), ao articular Estado, família e sociedade para obter o melhor atendimento socioeducativo par...Questão 457941200668447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à imputabilidade penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece queQuestão 457941200977756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941201046238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente poderá viajar para fora da comarca desacompanhado do...Questão 457941201409702Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) indica que a criança e o adolescente, tem direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de ...Questão 457941201570183Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à educação nos termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui aos pais ou responsável a obrigação deQuestão 457941201608035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.010/2014 afirma que toda e qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que recorrerem a castigo físico ou tratamen...