Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200207566Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capivari do Sul, são requisitos básicos para o ingre...1457941200207566Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 13/2015 | Legislação Municipal de Capivari do SulCom base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capivari do Sul, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal, EXCETO:ATer idade mínima de 21 anos.BEstar quite com as obrigações eleitorais e militares.CGozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico.DSer brasileiro.ETer atendido às condições prescritas em Lei para o cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200749653Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, inicialmente o servidor ingressa na classe _______ da categoria funci...Questão 457941201065017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao tratar do Poder Legislativo, a Lei Orgânica de Araricá apresenta a seguinte redação: o Poder Legislativo do Município é exercido pela _____________...Questão 457941201184328Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os atos municipais, a teor do estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas: I. A publicidade dos atos, programas, ...Questão 457941201569036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul/RS, é permitido ao servidor:Questão 457941201619349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É um requisito básico para ingresso no serviço público municipal de Santo Augusto:Questão 457941201733369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a legislação que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Arroio do Sal, a contratação do agente comunitário de s...Questão 457941201764716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte da Lei Orgânica do Município de Chuí que trata das finanças públicas e orçamentárias veda expressamente a realização de despesas ou assunção d...Questão 457941201900642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque V para Verdadeiro e F para Falso nas sentenças abaixo, conforme a Lei Nº 1493 de 1991, que estabelece o Estatuto e institui e regula o Regime J...Questão 457941201918540Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é composto por quantos membros e representantes de diversas entidades, órgãos ou instituiçõe...Questão 457941202081504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria.Serão entregues aos agraciados, em seção solene, especialmente convocada, n...