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A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A Lei no . 9.279/1996, que regula...
Após a arrecadação dos bens e a juntada do respectivo auto ao processo de falência, será iniciada a realização do ativo, de acordo com as modalidades ...
Com referência aos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.Embora seja utilizada para atestar a qualidade de produtos, de acordo com padrões ...
Em uma sociedade anônima, o acionista é responsável somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.
No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir. As sociedades não personificadas são aquelas que não possue...
A respeito da recuperação de empresa e falência, julgue os itens seguintes.A homologação de plano de recuperação judicial aprovado pelos credores se s...
Em relação à sociedade limitada, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, relativo a contratos no direito empresarial.Em razão da simetria natural das relações interempresariais, não é possível se fal...
Determinado título de crédito foi emitido com eficácia sujeita às normas previstas no Código Civil, não sendo aplicável, na espécie, nenhuma norma esp...