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A licença de 1 a 14 dias, para tratamento da saúde do servidor, poderá ser dispensada de perícia, desde que sejam atendidos os seguintes pré-requisitos:
Sobre as atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, julgue os itens seguintes em V (verd...
Com base na Lei nº 11.892/2008 e suas atualizações, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institu...
Sobre a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que instituiu o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE), e suas alteraçõe...
De acordo com o Código de Ética Médica, Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM n. 1931, de 17 de setembro 2009, é vedado ao médico, exceto
Cerimonial e Protocolo oficiais são descritas no Decreto nº 70.274 e tratam de questões de precedência e outras questões que devem ser levadas em cons...
O perito oficial em saúde, atuando na perícia singular ou em junta, fica impedido de participar de ato pericial nas seguintes situações, exceto
De acordo com a Lei nº 11.105/2005, toda instituição que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética ou realizar pesquisas com Organismos Genet...
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (2. Ed., 2014), são passíveis de enquadramento como alienação mental:
Imagine que você é médico perito de uma instituição pública no Brasil. Você realizou a perícia de um servidor com diagnóstico de esquizofrenia e conce...
Com base no texto mais recente da Lei n° 11.091/2005, cabe, de forma especial, à Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreiras, dos Cargos Téc...