Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200207911Os benefícios fiscais no Amazonas somente são concedidos aos produtos resultantes de atividades consideradas de fundamen...1457941200207911Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de TributarOs benefícios fiscais no Amazonas somente são concedidos aos produtos resultantes de atividades consideradas de fundamental interesse para o desenvolvimento do Estado e quando atender a determinadas condições, sendo imprescindível queApromovam atividades ligadas à indústria do turismo e estimule a atividade de reciclagem de material e ou resíduo sólido a ser utilizado como matéria prima na atividade industrial.Bpossuam capital social compatível com o seu volume de produção, faturamento bruto e ativo imobilizado constantes do projeto técnico-econômico.Cpromovam a interiorização de desenvolvimento econômico e social do Estado e contribuam para o aumento da exportação para os mercados nacional e internacional.Dcontribuam para o incremento do volume de produção industrial, agroindustrial e florestal do Estado e promovam investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de processo e/ou produto.Econtribuam para substituir importações nacionais e/ou estrangeiras e gerem empregos diretos e/ou indiretos no Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066421Direito TributárioO Município de Ver o Sol está oferecendo benefício fiscal para as empresas prestadoras de serviço que nele venham a estar sediadas. O benefício consis...Questão 457941200586828Direito TributárioA pessoa jurídica X deixou de recolher o imposto sobre a renda referente ao ano de 2013. No final do ano de 2014, a pessoa jurídica X requereu o parce...Questão 457941200607584Direito TributárioA Fazenda Nacional ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica X, sujeito passivo devedor original da obrigação tributária. Posteriormente, a e...Questão 457941200983030Direito TributárioO Município X efetua o pagamento dos vencimentos de seus servidores e retém o valor do IR-Fonte (Imposto sobre a Renda retido na Fonte). Ao efetuar o ...Questão 457941201023997Direito TributárioAssinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201189820Direito TributárioO Município Alfa recebeu pedido extrajudicial de Estado estrangeiro acerca de informações tributárias envolvendo o ITBI e transações imobiliárias ocor...Questão 457941201241645Direito TributárioCarlos ingressou como administrador em uma sociedade empresária, em 2015. Em 2019, a sociedade deixou de pagar o IPTU incidente sobre o imóvel de sua ...Questão 457941201367849Direito TributárioA sociedade empresária LimpaTudo Ltda. presta serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos. O seu estabelecimento está localizado no Muni...Questão 457941201377250Direito TributárioA empresa EFEGEAGA tem débitos tributários inscritos em dívida ativa da União e pretende vê-los extintos por dação em pagamento na forma do Artigo 156...Questão 457941201521444Direito TributárioRelacione os tipos de tributos às suas respectivas explicações. 1. Impostos2. Taxas3. Contribuições de melhoria ( ) têm como fato gerador o exercício ...