João caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em
que Caio, empregando uma arma de fogo, anunciou a prática do
crime, exigindo a entrega do telefone celular da vítima. João,
após entrar em luta corporal com Caio, desferiu-lhe um soco no
rosto, causando-lhe imediato desmaio. Socorrido no hospital
mais próximo, Caio recobrou prontamente a consciência,
demonstrando perfeito estado de saúde.
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar
que não há crime, uma vez que João atuou sob o manto do(a):