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No que se refere a segurança e medicina do trabalho, atividades perigosas ou insalubres, assinale a opção correta.
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.O período em que o empregado cumpre o aviso prévio, trabalhado ou indeni...
A sentença normativa, que é uma decisão proferida no âmbito dos tribunais trabalhistas em processo de dissídio coletivo, é considerada fonte formal do...
Para efeito da legislação previdenciária, considera-se que o eletricista sofreu acidente de trabalho.
Segundo a doutrina, a alteração denominada subjetiva limita-se, nos contratos individuais de trabalho, apenas ao polo passivo da relação de emprego.
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.Em situações excepcion...
No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o seguinte item.Não é permitido estipular duração superior a dois anos ...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do T...
A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização correspondente, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que isso não re...