Para o trabalhador urbano, a regra geral é a de que o trabalhador q...

Para efeito da legislação previdenciária, considera-se que o eletricista sofreu acidente de trabalho.

Segundo a doutrina, a alteração denominada subjetiva limita-se, nos contratos individuais de trabalho, apenas ao polo passivo da relação de emprego.

No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o seguinte item.Não é permitido estipular duração superior a dois anos ...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do T...

A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização correspondente, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.

Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que isso não re...