Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:

A Convenção Americana prevê determinadas diretrizes de interpretação em seu artigo 29, entre as quais o princípio pro persona.

Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica.

Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, o qual deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento do nascimento.

Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:

A) A Convenção Americana prevê determinadas diretrizes de interpretação em seu artigo 29, entre as quais o princípio pro persona. | B) Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica. | C) Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, o qual deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento do nascimento. | D) Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido. | E) Não respondida.

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Human...

Questão 457941200580145Direitos Humanos

Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

#Organização Internacional do Trabalho#Convenções da OIT

Questão 457941201094786Direitos Humanos

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Assembleia Geral da ONU#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Questão 457941201136006Direitos Humanos

Sobre o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico...

#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941201517953Direitos Humanos

A respeito da Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, solicitada pelo Estado da Colômbia, que versa sobre meio ambient...

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941201577997Direitos Humanos

Acerca da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, analise as seguintes assertivas: I - ...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Questão 457941201647605Direitos Humanos

De acordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pessoas com Deficiência, é CORRETO afirmar que:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é INCORRETO a...

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