No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de...

À luz do entendimento jurisprudencial do STJ a respeito de aplicação da lei processual, de atos processuais e de execução fiscal, julgue os itens a se...

Acerca dos atos processuais, julgue o seguinte item.De acordo com o código de processo civil, os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlo...

Nos termos da legislação processual civil em vigor e conforme a jurisprudência dominante do STJ, é correto afirmar que, caso seja constatada indisponi...

A respeito dos prazos processuais e das características das provas judiciais, julgue o item subsecutivo.As provas judiciais têm como função precípua o...

Julgue o item seguinte, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu.A arguição de questões preliminares de litispendência, coisa julgada ...

Conforme a Lei n.º 12.153/2009, a criação dos juizados especiais da fazenda pública é de competência

Considerando as regras de direito processual civil pertinentes à improcedência liminar do pedido, à resposta do réu, à intervenção de terceiros e ao v...

Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A ausên...

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.De acordo com o Novo Código de Processo Civil,...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Caso verifique que o valor da causa apontado por Vinícius em sua petição inicial não ...