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Com base na Lei Estadual nº 11.520/2000, são objetivos da Política Federal de Saneamento Básico: 1. Contribuir para o desenvolvimento nacional, a redu...
Com base na Lei nº 1.033/2001, que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Arroio do Sal, são responsabilidades da municipali...
Ecossistemas são compostos por diversos elementos que interagem entre si. São exemplos de um componente biótico em um ecossistema, EXCETO:
Conforme Lei Estadual nº 10.350/1994, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, a coordenação programática das ativi...
O Pantanal é uma grande área úmida que se estende pelos estados brasileiros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul até a Bolívia e o Paraguai. É caracter...
Conforme o Decreto nº 52.701/2015, o licenciamento ambiental, em nível estadual, das atividades de desassoreamento e de limpeza de vegetação e de resí...
De acordo com a Lei Federal no 9.985/2000, analise as características abaixo: Uma área, em geral, de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupaç...
O Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626/2023, estabelece diretrizes para a valorização, proteção e desenvolvimento sust...
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará à: I. Compatibilização do desenvolvimento econômico-social com ...
A pena para quem destruir ou danificar floresta, considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das norm...