Para garantir a proteção à criança e ao adolescente,
torna-se imprescindível:
I. receber proteção e assistência em quaisquer
circunstâncias.
II. evitar qualquer forma de negligência,
discriminação, violência, exploração e crueldade.
III. ser dever da família, da comunidade e do poder
público.
IV. possibilitar o desenvolvimento físico, mental,
moral, espiritual e social.
Estão corretos os itens