Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200208751

A legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional...

📅 2015🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Balneário Camboriú - SC📚 Direito Tributário
#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Balneário Camboriú - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária, Conceitos de Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200208751
Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Conceitos de Legislação Tributária
A legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, compreende:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200893014Direito Tributário

A Constituição Federal estabelece que haja repartição das receitas tributárias. A repartição consiste em uma parcela da arrecadação de um ente que dev...

#Poder Tributário#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941201120054Direito Tributário

De acordo com a Resolução CGSN nº 140, de 2018, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tribut...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201183648Direito Tributário

Nos termos do art. 174 do CTN, a ação para a cobrança de crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da sua constituição definitiva. São fato...

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201486911Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

#Impostos Federais#Poder Tributário#Imposto de Exportação#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941201786728Direito Tributário

Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades constitucionais e da sua interpretação jurisprudencial consolidada.

#Imunidade Tributária Cultural#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidade Tributária de Sindicatos de Trabalhadores#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941202063904Direito Tributário

Assinale alternativa que indica corretamente o princípio de direito tributário que apresenta o critério pessoal, como o domicílio, a residência ou a n...

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Legislação TributáriaQuestões do FEPESE