///
Com base na Lei nº 12.527 de 2011, assinale a alternativa correta acerca da proteção e do controle de informações sigilosas.
Analise as afirmativas a seguir: I. É dever dos servidores públicos, entre outras coisas, manter uma conduta compatível com a moralidade administrativ...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Analise as informações a seguir: I. Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, s...
Leia as afirmativas a seguir: I. Receber vantagem econômica de qualquer natureza para fazer declaração falsa sobre avaliação em obras públicas de qual...
Analise as informações a seguir: I. De acordo com a lei 11.107 de 2005, o contrato de programa deverá prever procedimentos que garantam a transparênci...
O desenvolvimento na carreira pública abrange critérios de avaliação e reconhecimento progressivo de competências. Assinale a alternativa que represen...
Analise as informações a seguir: I. Quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de trinta dia...
Analise as informações a seguir: I. Poderá ser concedida licença ao funcionário, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta,...
Analise as afirmativas a seguir: I. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução de obra, serviço ou fornecimen...
Leia as afirmativas a seguir: I. É cláusula vedada a qualquer contrato com a Administração Pública a que estabeleça a obrigação do contratado de mante...