Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200209232Um servidor que tenha adquirido a estabilidade no serviço público somente poderá vir a perder o seu cargo, nos termos da...1457941200209232Ano: 2016Banca: CESGRANRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Estabilidade e VitaliciedadeUm servidor que tenha adquirido a estabilidade no serviço público somente poderá vir a perder o seu cargo, nos termos da Lei no 8.112/1990, e suas alterações, no caso de ocorrerAato vinculado do Chefe imediato.Bato discricionário da autoridade competente.Cdecisão arbitral irrecorrível.Dato de conciliação realizado por comissão. Esentença judicial transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213175Direito AdministrativoO ocupante de um cargo em comissão em um certo município, após ser aprovado em concurso público para um cargo de provimento efetivo na administração f...Questão 457941200339036Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos da Administração Pública, destinada a substituir a Lei nº 8.666/1993, inova com relação à fis...Questão 457941200362281Direito AdministrativoPara muitos teóricos, o Bem comum só se realiza no âmbito do Estado. Nesse sentido, Bem comum é entendido comoQuestão 457941200696254Direito AdministrativoNos termos da Lei no 13.303/2016, as licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista destinam-se ...Questão 457941200777060Direito AdministrativoA recente Lei no 12.527, de 18/11/2011, conhecida como a lei de acesso à informação, não se aplica a entidades privadas sem fins lucrativos, ainda que...Questão 457941201058016Direito AdministrativoA Lei no 8.666/1993 estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...Questão 457941201147783Direito AdministrativoDe acordo com os termos da Lei n° 13.303 de 30/06/2016, ocorrerá a dispensa de licitação para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento d...Questão 457941201165607Direito AdministrativoEpitácio adquiriu, em leilão público organizado por casa especializada em comércio de objetos históricos, uma obra de arte de origem estrangeira, cons...Questão 457941201323128Direito AdministrativoUm decreto presidencial determinou que os Ministérios da Educação e da Economia deveriam editar um ato conjunto definindo valores para fins de aplicaç...Questão 457941201776422Direito Administrativo. Um automóvel integrante da frota de veículos de uma autarquia federal, cuja utilização destina-se ao transporte rotineiro do expediente administrati...