Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200209354A Lei Complementar nº 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, dispõ...1457941200209354Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia | Defensoria Pública do Estado da BahiaA Lei Complementar nº 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, dispõe que são Órgãos de Execução da Defensoria Pública do Estado da Bahia, EXCETO:ADefensorias Públicas Especializadas.BConselho de Gestão das Defensorias Públicas.CCoordenadoria das Defensorias Públicas Especializadas.DCoordenadoria das Defensorias Públicas Regionais.EDefensorias Públicas Regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027725Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública no 111/09, é correto afirmar queQuestão 457941200228588Legislação da Defensoria PúblicaA Resolução nº 151/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará instituiu a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas dos ...Questão 457941200244920Legislação da Defensoria PúblicaNa Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio, representado pela Defensoria Pública, em face do Sr. Tício. Narra-se na i...Questão 457941200439791Legislação da Defensoria PúblicaSobre os conceitos de gratuidade judiciária, assistência judiciária e assistência jurídica gratuita, considerando a evolução da tutela do necessitado ...Questão 457941200508770Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado poderá atuar, segundo a Lei Orgânica Nacional das Defensorias Públicas, por meio de seus núcleos especializados, dando ...Questão 457941200571092Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as assertivas abaixo. I. O Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, dentre cidadãos de reputação ilibada, ...Questão 457941200900542Legislação da Defensoria PúblicaPrisão em flagrante delito de Defensor Público do Estado da Paraíba éQuestão 457941200989853Legislação da Defensoria PúblicaSobre a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, prevista na Lei Complementar estadual nº 575/2012:Questão 457941201732868Legislação da Defensoria PúblicaSobre a atuação do Defensor Público como curador especial, no processo civil, é correto afirmar:Questão 457941201832729Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado possui, em razão de expressa previsão constitucional (art. 134, § 2o , da Constituição Federal brasileira), autonomia a...