Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200508770A Defensoria Pública do Estado poderá atuar, segundo a Lei Orgânica Nacional das Defensorias Públicas, por meio de seus ...1457941200508770Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Diretrizes Gerais das Defensorias PúblicasA Defensoria Pública do Estado poderá atuar, segundo a Lei Orgânica Nacional das Defensorias Públicas, por meio de seus núcleos especializados, dando prioridadeAaos municípios que não contarem com a atuação de Defensor natural.Bàs regiões com menor número de unidades de atendimento instaladas. Caos locais que apontem demandas que atinjam o público hipervulnerável.Dàs regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional. Eaos municípios que registrem maior índice de exposição da população à violência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302563Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual n° 13.536/2010, o Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, dentre cidadãos de...Questão 457941200526529Legislação da Defensoria PúblicaNo que tange à amplitude do conceito de necessitado:Questão 457941200643920Legislação da Defensoria PúblicaSão direitos dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, previstos expressamente na Lei Complementar Estadual n° 130/2017, dentre outros,Questão 457941200779268Legislação da Defensoria PúblicaAos Centros de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado de Roraima compete estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execuções q...Questão 457941200944532Legislação da Defensoria PúblicaAtenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006. Luíza, Cristina e Isabela são Defensoras Públicas do Estado d...Questão 457941201035726Legislação da Defensoria PúblicaConforme a Lei Complementar Federal nº 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:Questão 457941201331628Legislação da Defensoria PúblicaQuanto aos sistemas de assistência judiciária e jurídica gratuita, é correto afirmar queQuestão 457941201398856Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando a organização da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei Complementar n° 164/2010, considere os seguintes itens: I. À ...Questão 457941201472885Legislação da Defensoria PúblicaA independência funcional na Defensoria Pública assegura queQuestão 457941201483210Legislação da Defensoria PúblicaA questão seguinte refere -se à Lei Complementar Federal no 80/94. A Defensoria Pública do Estado, ao abrir concurso público e prover os cargos de sua...