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Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir. Considere que Mário, empresário individual, casado sob o regime ju...
Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe gara...
Julgue o item seguinte, relativos a institutos complementares do direito empresarial, teoria geral dos títulos de crédito, responsabilidade dos sócios...
Em junho de 2021, foi promulgada a LC n.º 182, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, promovendo alterações pontuais...
Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue o item a seguir. Os legitimados para a propositura da ação revocatória — o administrador judicial, qu...
Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do direito societário.
Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de se aplica...
Julgue o próximo item, relativos às sociedades empresárias.É inadmissível a distribuição de dividendos aos acionistas de uma sociedade anônima, se do ...
Nas sociedades anônimas, os sócios, além de responderem pela integralização das quotas que subscreveram, são solidariamente responsáveis pela integral...