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Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: JUCESCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta no que se refere à sociedade em conta de participação.
Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Companhia ou Sociedade Anônima
Considere as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E).
I. As sociedades chamadas em comum são sociedades não personificadas porque não tiveram seus atos sociais levados ao registro público competente, motivo pelo qual não têm personalidade jurídica.
II. A sociedade em conta de participação tem personalidade jurídica mediante registro dos atos sociais.
III. Existem dois subtipos de sociedade por cotas de responsabilidade limitada: 1. as sujeitas ao regime da regência supletiva da sociedade simples; 2. as sujeitas ao regime supletivo das sociedades anônimas.
IV. Independentemente do objeto social, a sociedade por ações é sempre considerada sociedade empresária.
I. As sociedades chamadas em comum são sociedades não personificadas porque não tiveram seus atos sociais levados ao registro público competente, motivo pelo qual não têm personalidade jurídica.
II. A sociedade em conta de participação tem personalidade jurídica mediante registro dos atos sociais.
III. Existem dois subtipos de sociedade por cotas de responsabilidade limitada: 1. as sujeitas ao regime da regência supletiva da sociedade simples; 2. as sujeitas ao regime supletivo das sociedades anônimas.
IV. Independentemente do objeto social, a sociedade por ações é sempre considerada sociedade empresária.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura
Considere as asserções I e II abaixo.
I. Em uma sociedade em comum, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem aquele que contratou pela sociedade.
PORQUE
II. A sociedade em comum é uma sociedade não personificada.
É correto afirmar que
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
Sobre as sociedades em conta de participação, analise as assertivas abaixo.
I. As sociedades em conta de participação possuem, agora, o mesmo tratamento legal garantido às empresas individuais de responsabilidade limitada.
II. As sociedades em conta de participação não podem realizar objeto não empresarial.
III. A sua liquidação rege-se pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.
É correto o que se afirma em
I. As sociedades em conta de participação possuem, agora, o mesmo tratamento legal garantido às empresas individuais de responsabilidade limitada.
II. As sociedades em conta de participação não podem realizar objeto não empresarial.
III. A sua liquidação rege-se pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.
É correto o que se afirma em
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Outros Tipos Societários | Sociedade Simples Pura
Os administradores devem possuir ações do capital social
da empresa, ou seja, os diretores da empresa
obrigatoriamente serão os sócios dela. Cada sócio
responde pelo valor de sua participação na empresa em
casos de prejuízos e falências, no entanto, no caso de
algum dos sócios não possuir capital suficiente para honrar
sua parte, os demais sócios devem contribuir com capital
e, no caso de não ser suficiente, com seus bens pessoais.
Escolha dentre as opção abaixo, a que melhor caracterize
este conceito.
Ano: 2013Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
Com base no Código Civil, em relação às sociedades não-personificadas e a responsabilidade do sócio, pelas obrigações sociais, observe as proposições abaixo e ao final responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. solidaria.
II. subsidiária.
III. solidária e ilimitada.
IV.Solidaria e limitada.
V. subsidiaria e limitada.
Está correta a alternativa:
I. solidaria.
II. subsidiária.
III. solidária e ilimitada.
IV.Solidaria e limitada.
V. subsidiaria e limitada.
Está correta a alternativa:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
Tratando-se de sociedade em comum, enquanto não inscritos os atos constitutivos, exceto por ações em organização, a sociedade será regida pelas disposições constantes do Código Civil, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta do Código Civil:
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Reestruturações Societárias | Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
I. A sociedade simples poderá adotar a forma de sociedade limitada.
II. A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica, ainda que o respectivo contrato seja levado ao registro.
III. As cooperativas são consideradas sociedades simples, independentemente do seu objeto.
IV. A operação de transformação da sociedade não modifica os direitos dos credores.
I. A sociedade simples poderá adotar a forma de sociedade limitada.
II. A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica, ainda que o respectivo contrato seja levado ao registro.
III. As cooperativas são consideradas sociedades simples, independentemente do seu objeto.
IV. A operação de transformação da sociedade não modifica os direitos dos credores.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Sociedades Sem Personalidade Jurídica
Sobre a sociedade em conta de participação, analise as
afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) A sociedade poderá ter um ou mais sócios participantes, mas
deverá ter apenas um sócio ostensivo, pessoa natural ou
jurídica, que responderá pessoalmente e ilimitadamente
pelas obrigações assumidas no interesse da sociedade.
( ) A falência do sócio participante acarreta a dissolução da
sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo
constituirá crédito subordinado.
( ) A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio
ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de
participação relativa aos negócios sociais, porém tal
especialização patrimonial somente produz efeitos em
relação aos sócios.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
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