Com relação à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, julgue o item a seguir.A Política Nacional de Busca d...

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.O racismo recreativo consiste em ofensas raciais profe...

De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...

No que diz respeito ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, assinale a opção correta.

A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.

Na hipótese de aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Haia, 1980), o juiz brasileiro poderá rejeitar o...

Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Quilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem ident...

De acordo com a referida convenção, toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão, porém está sujeita à responsabilidade ulterior e...

Julgue o item subsequente, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. Com a finalidade de promover a educação para a mudança e...

O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) n.º 3 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é assegurar uma vida saudável e promover o...

Julgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O enfrentamento às mudanças climáticas e ...