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Equipara-se à acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado
No que diz respeito aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue o item a seguir. O princípio democrático exige a necessidade de envolv...
À luz da Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta a respeito da organização e do funcionamento dos regimes próprios de previdência social (RPPSs) ...
Julgue o próximo item, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP). Acidentes de trabalho sem concessão...
Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. O município de Maceió é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeir...
Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente. Os trabalhadores rurais que não atendam às condições para...
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.As multas e...
Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...
O sistema de custeio da seguridade social é
Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à previdência complementar.Os participantes das entidades de previdência c...