Concernente ao Inquérito Policial, tem-se que

Q: Concernente ao Inquérito Policial, tem-se que

A) o contraditório é admitido, pois se trata de procedimento em que existem acusação e defesa. | B) a notitia criminis – conhecimento pela autoridade policial acerca de infração penal – pode ser de cognição imediata, mediata e coercitiva. | C) objetiva apurar a existência da infração penal e a respectiva autoria, para que a autoridade policial possa propor a correspondente ação penal em juízo. | D) nos autos do Inquérito o interessado poderá opor suspeição às autoridades policiais e, quando ocorrer motivo legal, elas deverão declarar-se suspeitas.

457941200209982

Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial

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