Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200210089Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa ...1457941200210089Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialJulgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudante.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319006Direito PrevidenciárioA respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos submetidos a RPPS, assinale a opção correta.Questão 457941200405450Direito PrevidenciárioNo que respeita à contagem recíproca, é correto afirmar que o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à previdência socia...Questão 457941200763333Direito PrevidenciárioPaulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.Matias s...Questão 457941201173279Direito PrevidenciárioA partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Ronaldo poderá contribuir para a previdência social com a alíquota de 5% sobre o limite mín...Questão 457941201513522Direito PrevidenciárioJulgue o item a seguir, acerca dos regimes de previdência.O servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão é filiado obrigatório do regime gera...Questão 457941201595953Direito PrevidenciárioNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPP...Questão 457941201599435Direito PrevidenciárioJulgue o próximo item, referente ao custeio da seguridade social.A contribuição destinada ao financiamento da seguridade social não incide sobre a apo...Questão 457941201852764Direito PrevidenciárioConsiderando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida...Questão 457941201910253Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens a seguir.A aposentadoria especial será devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco a...Questão 457941201976914Direito PrevidenciárioJulgue o seguinte item, relativo à decadência dos benefícios previdenciários.O direito de requerer pensão por morte decai após dez anos da morte do se...