No que respeita à contagem recíproca, é correto afirmar que o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade d...

Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. Situação hipotética: Paulo, que era portador de deficiência física decorrente da sín...

Acerca do vínculo previdenciário obrigatório no Brasil, julgue o próximo item. É permitida a filiação ao regime geral de previdência social (RGPS), na...

Pedro, segurado da previdência social, foi dado como incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistênc...

Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasi...

Camilo e Isabel eram casados e tinham dois filhos menores fruto de sua união. No dia 15/8/2020, Camilo cometeu feminicídio contra Isabel, que era segu...

RPPS que aplique recursos em títulos públicos emitidos por governo estadual estará sujeito a sanções como suspensão das transferências voluntárias de ...

Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o item a seguir. A competência ...

Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item subsequente. Para rec...

A Lei n.º 8.212/1991 prevê que tem a faculdade, e não a obrigatoriedade, de ser segurado da previdência social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua pr...