Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941200210322

Tendo como base exclusivamente o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, analise as afirmativas a...

1

457941200210322
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
Tendo como base exclusivamente o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, analise as afirmativas a seguir.


I. Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual.

II. São isentos de quaisquer recolhimentos os requerimentos, certidões e outros papéis que na ordem administrativa sejam do interesse do Servidor Público Municipal, ativo, inativo e pensionista.

III. O tempo de serviço prestado ao município como celetista será contado integralmente para efeito de quinquênio, anuênio, sexta parte e aposentadoria, para os que forem aprovados em concurso público.

IV. Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente.


Está correto o que se afirma em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200070762Legislação Municipal (São Paulo)

Referente ao processo legislativo do município de Santa Fé do Sul, a Lei Orgânica Municipal estabelece normas cogentes e precisas, de modo que a única...

#Legislação Municipal de Santa Fé do Sul
Questão 457941200183080Legislação Municipal (São Paulo)

Maria, servidora pública do município de Suzano, adota a pequena Stéphanie, de três anos de idade. Segundo a Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, Maria...

#Legislação Municipal de Suzano#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010
Questão 457941200200093Legislação Municipal (São Paulo)

Em regra, o ordenamento jurídico brasileiro proíbe a acumulação remunerada de cargos ou empregos públicos. Porém, a Constituição Federal prevê um rol ...

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Araraquara#Legislação Municipal de Araraquara
Questão 457941200625173Legislação Municipal (São Paulo)

Silvana é servidora pública municipal há vários anos, tendo sido aprovada em concurso público e adquirido a estabilidade no cargo de Auxiliar de Servi...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997#Legislação Municipal de Pitangueiras
Questão 457941200904456Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores (Lei nº 1904/1997), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Será concedi...

#Legislação Municipal de Pitangueiras#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997
Questão 457941201132925Legislação Municipal (São Paulo)

O Federalismo adotado na Constituição de 1988 é trino ou de segundo grau, na medida em que possui três níveis de entes federativos: além da União e do...

#Legislação Municipal de Araraquara
Questão 457941201518649Legislação Municipal (São Paulo)

Lucas, servidor público aposentado do município de Suzano, foi convocado para a realização de nova perícia para análise das razões que o levaram à apo...

#Legislação Municipal de Suzano#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010
Questão 457941201632438Legislação Municipal (São Paulo)

Sobre a Lei Municipal nº 628/1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cotia, analise as afirmativas a seguir. I. A si...

#Legislação Municipal de Cotia#Lei n° 628/1980 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Cotia
Questão 457941201976812Legislação Municipal (São Paulo)

Remuneração, segundo o Art. 129 da Lei nº 328, de 10 de outubro de 1975, é a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspo...

#Legislação Municipal de Colômbia#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 328/1975
Questão 457941202049517Legislação Municipal (São Paulo)

A Câmara Municipal de Araraquara aprovou um novo Código de Posturas por meio de lei ordinária. Em que pese o projeto tenha sido aprovado e sancionado,...

#Legislação Municipal de Araraquara

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997Questões do Instituto Consulplan