Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200210360No que se refere a noções de segurança pública, julgue o item a seguir.Qualquer do povo pode prender uma pessoa que este...1457941200210360Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade ProvisóriaNo que se refere a noções de segurança pública, julgue o item a seguir.Qualquer do povo pode prender uma pessoa que esteja cometendo um assalto e em flagrante delito. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166850Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca das questões e processos incidentes.Questão 457941200339993Direito Processual PenalAcerca dos princípios penais constitucionais e dos direitos fundamentais do cidadão à luz da CF, julgue os itens a seguir. I São princípios processuai...Questão 457941200497147Direito Processual PenalA comunicação de uma ocorrência policial só deve ser realizada por escrito.Questão 457941200690487Direito Processual PenalCom referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. Caso Heitor, intimado para compareciment...Questão 457941200949326Direito Processual PenalA respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941200973277Direito Processual PenalOs efeitos causados pelo princípio constitucional da presunção de inocência no ordenamento jurídico nacional incluem a inversão, no processo penal, do...Questão 457941201051057Direito Processual PenalQuanto à fluência dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941201059097Direito Processual PenalCinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora...Questão 457941201411676Direito Processual PenalNo que se refere a organização criminosa, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.850/2013.Questão 457941201983339Direito Processual PenalSegundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a participação do membro do Ministério Público na fase de investigação policial ...