Julgue os itens que se seguem com base na legislação de regência e na jurisprudência acerca das ações diretas no control...

Com relação aos direitos sociais e políticos, julgue o item a seguir.A concretização dos direitos sociais impõe ao Estado a adoção e execução de polít...

Acerca das receitas públicas, julgue o item que se segue.O Distrito Federal, como unidade da Federação que exerce o papel de munícipio e de estado, po...

Em relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.

A respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada, assinale a opção correta.

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.Os agentes comunitários de saúde podem ser admitidos pelo gestor local do SUS por meio de processo se...

De acordo com as regras da CF em relação aos servidores públicos,

É constitucional norma de constituição estadual que preveja como hipótese de intervenção do estado-membro em município a prática comprovada de atos de...

A respeito das espécies normativas, assinale a opção correta

A garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar

Para a publicação de nova súmula vinculante na imprensa oficial, o respectivo texto deve ser aprovado