Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200210617Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COF...1457941200210617Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Impostos FederaisJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados a empresas estrangeiras de transporte de valores.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200474691Direito TributárioA União instituiu taxa com a finalidade de remunerar a efetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de Segurança Pública. Os cidadãos residentes...Questão 457941200797008Direito TributárioAcerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.As contribuições sociais destinadas especifi...Questão 457941200803514Direito TributárioA respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.Questão 457941201278668Direito TributárioQuando instituir uma contribuição de melhoria, o município deve determinar, pelo rateio, a parcela do custo da obra que deve ser custeada pelos contri...Questão 457941201678066Direito TributárioConsiderando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Entre as contribuições especiais, as con...Questão 457941201693104Direito TributárioAcerca dos impostos, taxas e contribuições, julgue os próximos itens.Os rendimentos auferidos em aplicações financeiras e em rendimento de poupança de...Questão 457941201712119Direito TributárioAs hipóteses de limitação ao poder de tributar decorrente do princípio constitucional da imunidade recíproca incluemQuestão 457941201722017Direito TributárioNo que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.As funções de arrecadar ou fiscalizar tributos e de executar leis, serviços, atos...Questão 457941201910875Direito TributárioTendo em vista que o CTN estabelece que a responsabilidade tributária é do contribuinte ou de terceira pessoa vinculada ao fato gerador, assinale a op...Questão 457941202013644Direito TributárioDeterminada lei tributária prevê o valor do teto para a cobrança de uma taxa de fiscalização, permitindo que ato do Poder Executivo fixe o valor espec...