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Na perspectiva da teoria histórico-cultural, a fim de constituir a subjetividade, especialmente nos primeiros anos de vida, a educação deve se focar
O art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996) prevê que a educação, como dever do Estado e da família, tem como finalidades:
Conforme a atual LDB, a creche e a pré-escola compreendem
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, inseriu a educação infantil como primeira etapa da educação básica, e definiu que a finalid...
Para elevar a taxa de matrícula na educação superior, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas, a Lei nº 13.005 de 2014,...
O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as bar...