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Nas estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) consta a que visa estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, conforme...
O desenvolvimento da criança e do adolescente alude à experiência. Para tanto, há dois tipos de experiência: a física e a lógico-matemática. A experiê...
Na perspectiva da teoria histórico-cultural, a fim de constituir a subjetividade, especialmente nos primeiros anos de vida, a educação deve se focar
O art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996) prevê que a educação, como dever do Estado e da família, tem como finalidades:
O fragmento a seguir é parte de uma notícia: “Prefeitura fornece cursos e oficinas de informática e usos de novas tecnologias para professores”. O Núc...
Conforme a atual LDB, a creche e a pré-escola compreendem
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, inseriu a educação infantil como primeira etapa da educação básica, e definiu que a finalid...
Para elevar a taxa de matrícula na educação superior, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas, a Lei nº 13.005 de 2014,...
O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as bar...
Segundo a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, define-se como criança os menores de