Assinale a alternativa correta em relação às definições estabelecidas no Decreto Federal nº 7.508/2011.

Rede de Atenção à Saúde é o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada.

Comissões Intergestores são os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

Mapa da Saúde é o espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

Serviços Especiais de Acesso Aberto são o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica é o documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

Assinale a alternativa correta em relação às defin...

Questão 457941200701139Direito Sanitário

A Lei 8.080, de 19/09/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviç...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200701424Direito Sanitário

Assinale a alternativa que indica modalidade de política de atenção a agravos específicos prevista na Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro...

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Questão 457941201081046Direito Sanitário

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, conforme o...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Decreto nº 7.508/2011

Questão 457941201282208Direito Sanitário

Dentre as competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201336729Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta em relação ao disposto na Lei Federal nº 8.080/1990.

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201539968Direito Sanitário

A Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Urgências no Sistema Único de S...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Decreto nº 7.508/2011

Questão 457941201813046Direito Sanitário

Com relação a edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios, a RDC 216/2004 estabelece que as portas que devem ser dotadas de fechamento ...

#Saúde Coletiva

Questão 457941201815945Direito Sanitário

As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si, sendo de...

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Questão 457941201833808Direito Sanitário

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, do Ministério da Saúde, os cidadãos têm direito a atendimento __________ na rede de serviços...

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Questão 457941202043225Direito Sanitário

Com relação às garantias dadas ao cidadão, de acordo com o segundo princípio da Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, assinale a alternativa INCOR...

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Assinale a alternativa correta em relação às definições estabelecid...

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Assinale a alternativa correta em relação às definições estabelecid...

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