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De acordo com o artigo 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita, EXCET...
De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
De acordo com o o Plano Nacional de Educação – PNE: O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os E...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.934/96) define o público-alvo da educação especial, como:
O auxiliar de creche de Silveiras observa que uma criança de 4 anos constantemente se apresenta com marcas de agressão no corpo. Suspeitando ser a cri...
De acordo com a Lei 9.394 de 20/12/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
De acordo com a Lei Municipal 1779/21, são diretrizes do Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, EXC...
Complete: ____________________ defende uma visão interacionista de desenvolvimento, apoiando-se na ideia de que trocas contínuas entre organismo e mei...