Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200211211Em relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. No Brasil, cabe ao Ministério da Previdência Social (M...1457941200211211Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialEm relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. No Brasil, cabe ao Ministério da Previdência Social (MPS) o gerenciamento e o acompanhamento das negociações de acordos internacionais em matéria de previdência social. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034587Direito PrevidenciárioCom relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, julgue o item abaixo.O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez...Questão 457941200107322Direito PrevidenciárioNo que se refere ao regime de previdência complementar (RPC) e às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), assinale a opção correta.Questão 457941200452871Direito PrevidenciárioO STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados ...Questão 457941200580093Direito PrevidenciárioEm relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir. O regime de ca...Questão 457941200641370Direito PrevidenciárioConsiderando o que dispõe a Lei n.º 8.213/1991 acerca de acidente do trabalho, julgue o próximo item.Considera-se acidente do trabalho a doença profis...Questão 457941200667360Direito PrevidenciárioCom base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue o item .Desde que atendidos os requisitos legais, é devido...Questão 457941200748133Direito PrevidenciárioA CF admite que o estado institua três regimes próprios de previdência social para seus servidores titulares de cargos efetivos: um para os servidores...Questão 457941201211863Direito PrevidenciárioMaria foi contratada como empregada da empresa Souza & Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foi vítima de acidente de trânsito que...Questão 457941201373219Direito PrevidenciárioEm cada um do item subsequente é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade social, da conta...Questão 457941201930050Direito PrevidenciárioA partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os plan...