A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.

A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao recebimento de benefício de prestação continuada.

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, exceto para o exercício do direito de guarda e de adoção.

Embora o Ministério Público tenha legitimidade para ajuizar ação civil pública para a defesa de direitos coletivos dos idosos, o órgão não a detém para tutelar, em juízo, direito individual de idoso em situação de risco.

Em caso de abandono de ação coletiva ajuizada por associação em defesa dos direitos dos idosos, compete privativamente ao Ministério Público assumir a titularidade ativa da ação.

A curatela de pessoa com deficiência constitui medida extraordinária e afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.

A) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao recebimento de benefício de prestação continuada. | B) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, exceto para o exercício do direito de guarda e de adoção. | C) Embora o Ministério Público tenha legitimidade para ajuizar ação civil pública para a defesa de direitos coletivos dos idosos, o órgão não a detém para tutelar, em juízo, direito individual de idoso em situação de risco. | D) Em caso de abandono de ação coletiva ajuizada por associação em defesa dos direitos dos idosos, compete privativamente ao Ministério Público assumir a titularidade ativa da ação. | E) A curatela de pessoa com deficiência constitui medida extraordinária e afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

A respeito da defesa das pessoas idosas e das pess...

Questão 457941200135695Estatuto da Pessoa Idosa

Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.

#Transporte do Idoso#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941200519675Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso acerca do direito à saúde e a alimentos, assinale a opção correta.

#Obrigação Alimentar do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941200534099Estatuto da Pessoa Idosa

As transações relativas a alimentos em favor do idoso poderão ser celebradas perante o promotor de justiça ou defensor público, que as referendarão, p...

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Questão 457941201263367Estatuto da Pessoa Idosa

Com relação aos direitos assegurados às pessoas idosas, assinale a opção correta.

#Previdência e Assistência Social do Idoso#Direito à Saúde do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Obrigação Alimentar do Idoso

Questão 457941201481880Estatuto da Pessoa Idosa

No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. Com vistas à recomposição do equilíbrio ec...

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Questão 457941201854862Estatuto da Pessoa Idosa

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal apo...

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