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Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.
Considerando as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso acerca do direito à saúde e a alimentos, assinale a opção correta.
As transações relativas a alimentos em favor do idoso poderão ser celebradas perante o promotor de justiça ou defensor público, que as referendarão, p...
A respeito da Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
A partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os e...
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.O envelhecimento, embora não tenha car...
Com relação aos direitos assegurados às pessoas idosas, assinale a opção correta.
No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. Com vistas à recomposição do equilíbrio ec...
Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. As instituições de ensino superior têm obrigação legal ...
Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal apo...