Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200211521Com relação às Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa CORRETA:1457941200211521Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Infrações Eleitorais | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha LimpaCom relação às Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa CORRETA: AA suspensão de direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com o cumprimento ou a extinção da pena, após reabilitação ou prova de reparação de danos. BNão havendo preferência entre candidatos que pretendam o registro da mesma variação nominal, a preferência será definida através de sorteio. CA suspensão de direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com o cumprimento ou a extinção da pena, independendo de reabilitação ou de prova de reparação dos danos. DNão havendo preferência entre candidatos que pretendam o registro da mesma variação nominal, defere-se o registro do mais idoso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185726Direito EleitoralConfigura crime eleitoral:Questão 457941200195819Direito EleitoralQuanto às garantias e aos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200555533Direito EleitoralO Título III do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) dispõe sobre os recursos eleitorais. A respeito dessa temática, analise as afirmativas abaixo e d...Questão 457941200898596Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, no desempenho de suas atribuições, se locomo...Questão 457941201016479Direito EleitoralDe acordo com a Lei Complementar n° 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201062144Direito EleitoralNo que se refere às disposições constitucionais sobre partidos políticos, analise as afirmativas abaixo. I. Os partidos políticos devem aplicar no mín...Questão 457941201182269Direito EleitoralNo que se refere ao preceituado na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201623252Direito EleitoralSobre a organização da Justiça Eleitoral, no que se refere à sua composição e competência, bem como às atribuições do Ministério Público Eleitoral, an...Questão 457941201647338Direito EleitoralA Lei nº 13.834/2019 introduziu no Código Eleitoral nova modalidade de crime, previsto no artigo 326-A. Leia abaixo o inteiro teor do referido disposi...Questão 457941201909457Direito EleitoralAs condições de elegibilidade são requisitos positivos que devem estar presentes para que determinado cidadão se candidate nas eleições, representando...