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Em relação aos dependentes dos segurados, nos termos previstos no Plano de Benefícios do Regime Geral da Previdência Social,
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...
Durante uma manifestação de pessoas que reivindicavam redução no preço de tarifa do trem metroviário, a agente de bilheteria Diana recebeu uma pedrada...
É correto afirmar que as entidades de previdência complementar
Sobre os regimes previdenciários, considere: I. Além do regime geral da previdência social, estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro os regi...
Considere: I. Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com autarquia Federal. II. Servidor público ocupante de cargo em com...
Considere as proposituras sobre seguridade social: I. O sistema da seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva...
Durante uma campanha de prevenção de acidentes do trabalho, foi orientado que a Covid-19, de acordo com a Nota Técnica SEI nº 56.376/2020/ME, para ser...
Com base na Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009,
A contribuição para o PIS/PASEP será apurada mensalmente