Com base na Constituição da República combinada com as disposições ...

Não é usual ver os direitos políticos como direitos fundamentais. No entanto, a participação política (com exigência de consentimento para a tributaçã...

Sobre as leis orçamentárias municipais, assinale a alternativa correta.

Corresponde a um dos direitos relativos à educação, contemplados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990:

A Constituição da República de 1988 prevê que determinados cargos públicos sejam acessíveis somente a brasileiros natos. Sobre o tema, considere os se...

A respeito dos direitos sociais constitucionalmente assegurados, é correto afirmar:

A Constituição da República de 1988 prevê, em seu Art. 5.º, direitos e deveres individuais e coletivos. Assinale a alternativa que corresponde a direi...

A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A educação, nos termos da Constituição da República de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família. Tendo em conta o que dispõe a Constitu...

Considerando o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado em relação à educação:

Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes afirmativas: 1. A lei considerará ...