Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200211974Nos termos da Lei no 13.303/2016, as licitações e os contratos devem respeitar, na forma da legislação urbanística, as n...1457941200211974Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Nos termos da Lei no 13.303/2016, as licitações e os contratos devem respeitar, na forma da legislação urbanística, as normas relativas à avaliação de Aestrutura patrimonial Bdificuldades de locomoção Creflexos ambientaisDorganização viáriaEimpactos de vizinhançaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358266Direito AdministrativoJ é gerente responsável pelas compras do município Z e as realiza de acordo com a moldura legal existente. Dado ao excesso de trabalho, postula à auto...Questão 457941200593701Direito AdministrativoQuando se afirma que os atos administrativos são sempre nulos, está sendo aplicada a denominada teoriaQuestão 457941200893625Direito AdministrativoO regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei nº 8.666/1993 veda que a Administração Pública imponha ao contratado alterações un...Questão 457941200923887Direito AdministrativoUm servidor público é submetido a processo administrativo disciplinar. Diante dos fatos comprovados, a comissão processante conclui pela aplicação de ...Questão 457941201099458Direito AdministrativoO acordo entre partícipes com finalidade pública que pode ser denunciado a qualquer tempo é considerado como sendo um(a):Questão 457941201147783Direito AdministrativoDe acordo com os termos da Lei n° 13.303 de 30/06/2016, ocorrerá a dispensa de licitação para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento d...Questão 457941201467455Direito AdministrativoUm cliente pretende adquirir um plano de saúde. Conversando com o corretor do plano, questiona quais os seus direitos, qual a cobertura do plano, o qu...Questão 457941201550514Direito AdministrativoUm engenheiro é contratado como consultor especial para prestar serviços a empresa pública após ser vitorioso em certame licitatório. Alguns meses dep...Questão 457941201784650Direito AdministrativoA equipe de licitação de uma empresa hipotética está envolvida na elaboração do processo para a aquisição de ferramentas, equipamentos de proteção ind...Questão 457941202083324Direito AdministrativoSr. Z, servidor público, faltou um dia ao trabalho, sem apresentar motivo. Por tal fato, ele foi submetido a processo administrativo, tendo exercido s...